Direito Tributário
Desenvolvemos soluções que buscam minimizar os impactos da legislação tributária, com atuação sólida junto às Secretarias de Fazenda em âmbito municipal, estadual e federal, bem como na representação perante os Tribunais Superiores.
Com uma abordagem multidisciplinar e estratégica, buscamos te auxiliar na consolidação de passivos tributários, realizando um mapeamento detalhado das obrigações e dívidas incidentes, conforme sua realidade patrimonial. A partir disso, desenvolvemos planos personalizados de liquidação, parcelamento ou transação tributária, viabilizando a regularização fiscal em condições diferenciadas e adaptadas às particularidades de cada situação.
No âmbito preventivo, o escritório presta consultoria por meio da formalização de consultas perante o ente tributante, bem como elabora pareceres sobre a interpretação da incidência tributária em fatos específicos (materialização da hipótese de incidência tributária). Essa análise visa determinar a fundamentação legal para a aplicação de incidência, não incidência, isenção ou imunidade tributária, sempre buscando otimizar sua posição fiscal com base na legislação vigente.