Direito Tributário
Hoje é inegável a importância e a relevância destacadas à área tributária e previdenciária no contexto dos negócios. O peso dos tributos e contribuições, o excesso de exigências fiscais e a cobrança indevida de impostos tem feito com que contribuintes se vejam em cenário preocupante.
Assim, o mercado globalizado requer máxima eficiência e agilidade do empresário, pois o planejamento dos negócios pode afetar esta carga tributária e, consequentemente, sua rentabilidade.
A equipe Tributária do Carra Almeida Cardoso Sociedade de Advogados tem experiência no desenvolvimento de soluções para minimizar os impactos da legislação tributária, atuando perante Secretarias de Fazenda Municipal, Estadual e Federal, bem como, litigando no contencioso Municipal, Estadual e Federal, inclusive perante os Tribunais Superiores.
Com postura multidisciplinar, o escritório assessora sua base de clientes na consolidação dos passivos tributários e mapeamento das dívidas e obrigações tributárias incidentes, bem como, congruindo com a situação patrimonial de cada cliente, desenvolve plano personalizado para liquidação, parcelamento ou transação tributária, meio que possibilita ao contribuinte, observada as peculiaridades particulares, regularizarem sua situação fiscal em condições diferenciadas.
De forma preventiva, além da formaliza de consulta perante o ente tributante, prestamos pareceres sobre a interpretação acerca da incidência tributária de fato jurídico (materialização da hipótese de incidência tributária), inclusive visando se determinar se há fundamento legal para o reconhecimento de incidência, não incidência, isenção ou imunidade tributária.