26/07/2024
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Proteja seu Patrimônio, Evite Conflitos e Perpetue seu Legado
O planejamento patrimonial e sucessório envolve um conjunto de ações que visam proteger, gerir e transferir seu patrimônio conforme seus interesses, de forma estratégica e eficiente.
Por que realizar?
A compreensão sobre a realização de planejamento sucessório e patrimonial não é matéria e questão comum no cotidiano brasileiro. Mas, com a evolução patrimonial dos brasileiros, antes problemas relacionados a gestão de heranças e a sucessão empresarial decorrente da morte do proprietário/controlador – antes restritos a uma parcela pequena da sociedade – se ampliam para alcançar também famílias de várias classes sociais e diante de circunstâncias particulares.
O planejamento patrimonial e sucessório é amparado na legislação Cível, Societária e Tributária. Trata-se de uma forma legal de conferir maior perenidade ao seu patrimônio, evitar conflitos familiares, oportunizando a sequência organizada dos negócios e garantindo segurança do seu legado.
Através de um planejamento adequado, você organiza a distribuição dos seus bens e torna a sucessão mais rápida, eficiente e podendo alcançar uma menor carga de tributos.
Como é feito o planejamento patrimonial e sucessório?
O planejamento patrimonial e sucessório é feito de forma personalizada para atender o seu caso. Portanto, é necessário um diagnóstico patrimonial, que garante uma análise detalhada, incluindo bens, investimentos, dívidas e renda familiar.
Após a primeira avaliação são estabelecidos os principais objetivos:
- Proteção do patrimônio
- Sucessão familiar ou empresarial
- Oportunidades tributárias
Por fim, são endereçadas as preocupações únicas e detalhes específicos das partes correlacionadas.
A compreensão dos stakeholders envolvidos e uma estruturação firme, oferecem transparência ao processo até os objetivos serem alcançados.
Contudo, para cada objetivo existem instrumentos jurídicos que melhor se adequam, como testamentos, doações e a holding patrimonial, considerando aspectos também do direito civil, como o regime de bens de casamento ou união estável, pacto antenupcial e demais questões ligadas ao Direito de Família. Afinal, o planejamento patrimonial e sucessório tem o objetivo de organizar a sucessão dos ativos para herdeiros. Por isso, a importância de uma expertise relevante que possa avaliar o seu caso.
Após finalizar o planejamento é imprescindível que ele seja revisitado de forma periódica, para que assim sejam adaptados os termos, se necessário.
Com mais de uma década de experiência na área de direito societário e tributário, o Carra Almeida Advogados se destaca como referência em planejamento patrimonial e sucessório. Estruturado para atender às necessidades de Sócios, Sociedades Familiares, Family Offices, e, Pessoas Jurídicas.
Oferecemos soluções eficazes para os diversos desafios encontrados no âmbito do planejamento e sucessão, do controlador, de minoritários, e da administração das sociedades empresárias.